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Comentários

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Hernandez Rodrigo Neiva Franco

Comentário · há 3 dias

E por que a homofobia ainda não configura um crime?

Leonardo Sarmento · há 3 dias

Concordo contigo José Roberto! Me fez lembrar Jean Cruet, autor do livro A vida do Direito e a Inutilidade das Leis.

"Ve-se todos os dias a sociedade reformar a lei, nunca se viu a lei reformar a sociedade."

Hernandez Rodrigo Neiva Franco

Comentário · há 4 dias

Usucapião extrajudicial no NCPC - o que ninguém te conta

Alessandra Strazzi · há 4 dias

Didático. Parabéns!

Hernandez Rodrigo Neiva Franco

Comentário · há 10 dias

O que significa "Vilipendiar objeto de culto" para o Direito Penal?

Wagner Francesco ⚖ · há 10 dias

Não sabia que a Cruz se tornou simbolo religioso por decreto de Constantino, o que significa que a igreja primitiva não fazia uso desse simbolo e, segundo o próprio artigo, ate mesmo a repudiava. Interessante, pois sempre achei um pouco estranho adotar o instrumento utilizado para executar Jesus como simbolo religioso O desprezo da igreja primitiva por este simbolo, pensando bem, faz sentido.
Como sempre, um ótimo artigo!

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Recomendações

(153)

Ricardo Gaddini

Comentário · há 3 dias

E por que a homofobia ainda não configura um crime?

Leonardo Sarmento · há 3 dias

Caro Mestre, Ser gay não é doença, é simplesmente uma opção, um sentimento de cada um a respeito de si mesmo, suas intenções e práticas de convivências e sexuais com pessoas do mesmo sexo, com a mesma perspectiva; simplesmente isso. Destarte não creio caber a ninguém julgar, o que é algo de foro íntimo. "Deixe os que querem mudar o mundo mudar primeiro a si próprios". Aí, talvez, possam opinar sobre mudar os outros.

Leonardo Sarmento

Comentário · há 3 dias

E por que a homofobia ainda não configura um crime?

Leonardo Sarmento · há 3 dias

Nobre e sempre coerente amigo, educar é e sempre será necessário. Hoje os meios de comunicação tratam abertamente a questão, vide entre outros, o folhetim global da 21 horas. O que é necessário entender minimamente já encontra-se massivamente democratizado. Não é necessário entender as diversas forma de orientação sexual que eu mesmo desconheço, necessário compreender a necessidade de respeito as diversidades, e isso já está claro para sociedade. Não é mais tolerável que a inefetividade da Constituição por obra da omissão do legislador transborde em minorias que necessitam de tutela do Estado. A s diferentes dignidades devem ser respeitadas.

José Roberto

Comentário · há 3 dias

E por que a homofobia ainda não configura um crime?

Leonardo Sarmento · há 3 dias

Muita calma nessa hora. Tudo ainda é muito recente e sabemos que cultura enraizadas são difíceis de serem substituídas. Não pode ser criminalizado quem não entende, quem não consegue enxergar uma razão por sentir dificuldades em abandonar suas culturas, até então, legais, diante de fatos tão contundentes como a realidade dos transgêneros. Os direitos estão assegurados , conforme copio abaixo: "A Constituição da Republica, já em seu preâmbulo, assegura o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Ainda é consagrado como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil (art. 3ª, inc. IV): promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação." Não vejo nenhum movimento maior em forma de educação, que quebre os mitos e em seu lugar, coloque realidades que possam ser assimiladas por toda a sociedade. A mera criminalização é a forma mais contundente e drástica de se criar culturas, pois a exemplo das leis anti racismo, que tem demonstrado maior eficiência em destacar o que deveria ser esquecido, do que em educar, quebrar preconceitos curtidos pelo tempo pode sim, trazer mais polêmica e mais animosidade. Primeiro, educar e depois cobrar o aprendizado. Colocar de joelhos no milho antes de ter ouvido falar da lição, não me parece ser a melhor alternativa. Nenhuma lei vai mudar nada do dia para a noite. Só a educação fará isso.

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